POLÍTICA DE PRIVACIDADE — STASINSKI ACADEMY
Versão 1.8 | Vigência: 06/06/2026
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A presente Política de Privacidade ("Política") da STASINSKI CURSOS LIVRES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 44.810.201/0001-20, nome fantasia Stasinski Academy,
doravante denominada simplesmente "Stasinski Academy", foi elaborada para
reforçar o compromisso com a segurança, a privacidade e o tratamento responsável
dos Dados Pessoais de seus usuários, alunos, clientes e visitantes.
Esta Política estabelece de forma clara e transparente as diretrizes para coleta,
uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais, em conformidade com:
• Constituição Federal de 1988;
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018);
• Código de Defesa do Consumidor — CDC (Lei nº 8.078/1990);
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Esta Política se aplica a todos os usuários, alunos, clientes e demais pessoas
que se relacionem com a Stasinski Academy por meio de seus sites
(stasinski.com.br e ricardostasinski.com.br), plataformas digitais, canais de
atendimento ou qualquer outro ponto de contato oficial.
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1. DEFINIÇÕES
Para fins desta Política, adotam-se os seguintes conceitos, conforme a LGPD
(Lei nº 13.709/2018):
Usuário/Titular: Pessoa natural identificada ou identificável a quem se referem
os Dados Pessoais objeto de tratamento, incluindo visitantes, alunos, clientes,
parceiros e fornecedores da Stasinski Academy.
Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou
identificável, tais como nome, CPF, RG, endereço, telefone, e-mail, dados de
localização, entre outros.
Dados Pessoais Sensíveis: Dados sobre origem racial ou étnica, convicção
religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização religiosa,
filosófica ou política, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético
ou biométrico.
Tratamento: Qualquer operação realizada com Dados Pessoais, tais como coleta,
registro, organização, armazenamento, adaptação, recuperação, consulta, uso,
compartilhamento, transmissão, eliminação e destruição.
Terceiros: Pessoas físicas ou jurídicas com as quais a Stasinski Academy mantém
ou venha a manter relações, incluindo prestadores de serviços, fornecedores,
parceiros e plataformas tecnológicas.
ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, autarquia federal responsável
por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD.
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2. QUANDO COLETAMOS SEUS DADOS
A Stasinski Academy coleta Dados Pessoais quando você:
• Acessa ou navega em nossos sites (stasinski.com.br e ricardostasinski.com.br);
• Realiza cadastro ou cria conta em nossas plataformas digitais;
• Adquire cursos, mentorias, e-books ou outros infoprodutos;
• Entra em contato via e-mail, WhatsApp, chat ou outros canais oficiais;
• Preenche formulários, pesquisas ou participa de eventos e webinars;
• Interage com nossas redes sociais e conteúdos digitais.
A coleta pode ocorrer de forma direta (dados que você nos fornece) ou indireta
(dados coletados automaticamente durante a navegação, como cookies e logs de
acesso).
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3. DADOS PESSOAIS COLETADOS
A Stasinski Academy poderá coletar os seguintes dados:
• Dados de identificação: nome completo, CPF, data de nascimento;
• Dados de contato: e-mail, número de telefone/WhatsApp;
• Dados de acesso: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema
operacional, páginas visitadas e tempo de navegação;
• Dados de transação: informações necessárias para processamento de pagamento
(intermediadas por plataformas parceiras como Hotmart, Kiwify, entre outras);
• Dados de perfil e aprendizado: histórico de aulas assistidas, progresso em
cursos, interações na plataforma;
• Dados fornecidos voluntariamente: mensagens, dúvidas, depoimentos e feedbacks.
A Stasinski Academy não coleta Dados Pessoais Sensíveis, salvo quando
estritamente necessário e com consentimento expresso do titular.
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4. FINALIDADE DO TRATAMENTO
Os Dados Pessoais são tratados para as seguintes finalidades, com base nas
hipóteses legais previstas na LGPD (art. 7º e art. 11):
a) Execução contratual (art. 7º, V, LGPD): fornecer os cursos, mentorias e
demais infoprodutos adquiridos; processar pagamentos e emitir documentos
fiscais; prestar suporte ao aluno/cliente;
b) Legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD): melhorar continuamente a
experiência do usuário; personalizar conteúdos e recomendações; prevenir
fraudes e acessos não autorizados; realizar análises estatísticas e de
desempenho;
c) Consentimento (art. 7º, I, LGPD): enviar comunicações de marketing,
novidades, promoções e conteúdos educacionais por e-mail ou WhatsApp,
respeitando suas preferências;
d) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, LGPD): atender
exigências fiscais, contábeis e regulatórias aplicáveis à atividade.
A Stasinski Academy não realiza tratamento de dados para fins discriminatórios
ou abusivos, em consonância com o art. 6º da LGPD.
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5. CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços da Stasinski Academy e fornecer seus Dados Pessoais,
você declara ter lido, compreendido e concordado com os termos desta Política,
consentindo com o tratamento dos dados nas condições aqui descritas (art. 7º, I,
LGPD).
O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, mediante solicitação aos
canais oficiais indicados na Cláusula 13 desta Política. A revogação não
prejudica a licitude do tratamento realizado anteriormente.
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6. COMPARTILHAMENTO COM TERCEIROS
Seus Dados Pessoais poderão ser compartilhados com terceiros apenas nas
seguintes hipóteses e de forma limitada ao estritamente necessário:
• Plataformas de ensino e entrega de conteúdo (ex.: Hotmart ou similares), para viabilizar o acesso aos produtos adquiridos;
• Ferramentas de pagamento e gateways de cobrança, para processamento seguro
de transações;
• Ferramentas de e-mail marketing e CRM, para envio de comunicações
autorizadas;
• Plataformas de análise e anúncios (ex.: Google Analytics, Meta Ads), para
fins de marketing e melhoria da experiência, sempre respeitando as normas
de privacidade;
• Autoridades governamentais, regulatórias ou judiciais, quando exigido por
lei ou determinação judicial.
A Stasinski Academy não vende, aluga ou cede Dados Pessoais a terceiros para
fins comerciais não relacionados à prestação dos serviços contratados.
Todos os terceiros com acesso a Dados Pessoais são contratualmente obrigados a
adotar medidas de segurança compatíveis com a LGPD.
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7. DIREITOS DO TITULAR
Em conformidade com os arts. 17 a 22 da LGPD, você, enquanto titular dos dados,
tem os seguintes direitos, exercíveis a qualquer tempo mediante solicitação:
I. Confirmação da existência de tratamento de seus Dados Pessoais;
II. Acesso aos seus Dados Pessoais;
III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados
sem fundamento legal;
V. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço (quando aplicável);
VI. Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
VII. Informações sobre compartilhamento com terceiros;
VIII. Revogação do consentimento, sem prejuízo das atividades realizadas
anteriormente;
IX. Oposição ao tratamento realizado em desacordo com a LGPD.
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail:
stasinskiacademy@gmail.com
As solicitações serão respondidas dentro dos prazos estabelecidos pela LGPD.
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8. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS
Os Dados Pessoais são armazenados em servidores seguros, podendo estar
localizados no Brasil ou no exterior. Quando houver transferência internacional,
a Stasinski Academy garante que o país destinatário oferece nível de proteção
adequado ou que existem salvaguardas contratuais compatíveis com a LGPD
(art. 33 e seguintes).
Para proteger suas informações, adotamos as seguintes medidas:
• Acesso restrito e controlado: somente pessoas autorizadas e capacitadas
acessam os Dados Pessoais;
• Armazenamento em ambientes seguros com controle de acesso e monitoramento;
• Uso de infraestrutura de provedores especializados (ex.: AWS, Google Cloud
ou similares);
• Criptografia de dados em trânsito e em repouso, quando aplicável;
• Política interna de segurança da informação e treinamento da equipe.
Nenhuma plataforma digital é completamente imune a riscos. Em caso de incidente
de segurança que possa gerar risco ou dano significativo aos titulares, a
Stasinski Academy comunicará o ocorrido à ANPD e aos titulares afetados nos
termos do art. 48 da LGPD.
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9. PRAZO DE RETENÇÃO DOS DADOS
Seus Dados Pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as
finalidades para as quais foram coletados, observando:
• Duração da relação contratual ou período de acesso ao produto/serviço;
• Prazos legais de guarda obrigatória (ex.: obrigações fiscais e contábeis);
• Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou
arbitrais (art. 16, IV, LGPD).
Findo o prazo de retenção, os dados serão excluídos ou anonimizados, salvo
nas hipóteses legalmente previstas no art. 16 da LGPD.
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10. DIREITO DE ARREPENDIMENTO E REEMBOLSO
Em toda compra realizada online, você tem direito ao arrependimento e ao
reembolso integral no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir da aquisição,
conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Os resultados obtidos com os produtos e serviços da Stasinski Academy dependem
da dedicação, aplicação e contexto individual de cada aluno. Não garantimos
resultados específicos.
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11. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
Os sites da Stasinski Academy (stasinski.com.br e ricardostasinski.com.br)
podem utilizar cookies e tecnologias similares para:
• Garantir o funcionamento correto das páginas;
• Analisar o comportamento de navegação e melhorar a experiência do usuário;
• Exibir anúncios relevantes em plataformas parceiras (ex.: Meta, Google).
Você pode configurar seu navegador para recusar cookies ou ser alertado quando
eles forem enviados. A recusa de cookies pode afetar o funcionamento de algumas
funcionalidades do site.
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12. RECOMENDAÇÕES DE SEGURANÇA AO USUÁRIO
Para contribuir com a proteção dos seus dados, recomendamos:
• Acesse nossos serviços exclusivamente pelos canais oficiais:
stasinski.com.br e ricardostasinski.com.br;
• Desconfie de mensagens solicitando senhas ou dados pessoais em nosso nome;
• Não acesse links suspeitos recebidos por e-mail, SMS ou WhatsApp;
• Mantenha seu dispositivo, navegador e antivírus atualizados;
• Atualize seus dados cadastrais sempre que necessário.
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13. CONTATO E ENCARREGADO DE DADOS (DPO)
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos previstos na LGPD, entre
em contato com a Stasinski Academy:
Razão Social: STASINSKI CURSOS LIVRES LTDA
Nome Fantasia: Stasinski Academy
CNPJ: 44.810.201/0001-20
E-mail: stasinskiacademy@gmail.com
Sites: stasinski.com.br | ricardostasinski.com.br
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14. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
A Stasinski Academy reserva-se o direito de atualizar esta Política a qualquer
tempo, especialmente em razão de mudanças na legislação ou nos serviços
oferecidos. Alterações serão publicadas nos sites oficiais com indicação da data
de atualização. O uso continuado dos serviços após a publicação das alterações
implica concordância com os novos termos.
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Versão 1.8 | Vigência: 06/06/2026
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